Advogados da Chapecoense e de seus credores trabalhistas participaram nesta quinta-feira (2) de uma audiência por videoconferência, mediada pela Justiça do Trabalho, para tentar renegociar parcelas em atraso de acordos firmados em 28 processos. A maior parte deles refere-se ao acidente aéreo que vitimou 71 pessoas em novembro de 2016, entre atletas, demais empregados do clube, dirigentes, profissionais de imprensa e tripulantes.
O clube fez uma proposta, as partes debateram e, depois de três horas de reunião, foi formulada uma segunda proposta. Os credores ficaram de dar uma resposta no dia 14 de julho, em nova audiência já agendada pelo juiz Roberto Nakajo, gestor da Execução no TRT-SC.
A Chapecoense vem enfrentando problemas financeiros desde o ano passado, com a má campanha na Série A do campeonato brasileiro e a consequente queda para a Série B. Além de perder receita com a debandada de sócios, entrou 2020 com R$ 11 milhões a menos no orçamento, equivalente a direitos de transmissão de partidas e outros patrocínios, conforme informação de seu próprio presidente, Paulo Magro, em entrevista concedida ao Yahoo Esportes.
Com a pandemia e a suspensão das partidas, a situação se agravou. Conforme informações que constam no site do próprio clube, fechou o primeiro trimestre com déficit de R$ 4,3 milhões. Em relação aos acordos trabalhistas, foram pagos até agora R$ 11 milhões, cerca de 30% da dívida negociada.
De acordo com Roberto Nakajo, as partes se mostraram dispostas ao entendimento, levando o magistrado a agendar uma segunda audiência. É um caso que requer uma atenção especial da Justiça do Trabalho. Envolve um dos principais clubes do futebol catarinense e famílias que passaram por aquela que é considerada a maior tragédia do futebol brasileiro. Por isso entendo que a conciliação é a melhor solução que podemos alcançar, principalmente neste grave momento de pandemia, afirma Nakajo.
Esta é a terceira vez que a Justiça do Trabalho de Santa Catarina é chamada para uma conciliação global de dívidas de clubes de futebol. Em 2014, foi a vez do Avaí e, neste ano, o Figueirense - ambas realizadas com sucesso.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Postado por: Palestrante Dr. Marcos Andrade, Advogado com formação nas áreas de Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Trabalho e Ciências Contábeis, natural da Cidade de São Paulo – SP. Pós-Graduado em Direito Trabalho. Pós-Graduado em Direito Previdenciário, Cursando Doutorado -UMSA-AR, Membro Palestrante do IBRADED – Instituto Brasileiro de Direito e Educação, especialista em Direito Tributário e Holding Patrimonial.
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