Documentos necessários para dar entrada na aposentadoria
Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão vir acompanhadas dos documentos originais, não necessita autenticar.
Documentos de Responsabilidade da Secretaria:
Requerimento Inicial (para aposentadorias por tempo de contribuição e idade)
Declaração de Bens (Veja o modelo)
Declaração de não acumulação de cargo (Veja o modelo)
Declaração de herdeiros (Veja o modelo)
Histórico Funcional (deverá constar Licença Prêmio gozada ou não) – fornecido pelo órgão de origem
Documentos de Responsabilidade do Servidor:
Certidão de tempo de serviço, expedida pelo INSS, a partir da data de admissão até a vigência da Lei
Complementar nº 39/93, de 31.12.93. e tempo de serviço anterior a data do contrato
Certificado de Conclusão de Curso Superior, registrado na Delegacia do MEC, caso pertença ao Grupo de Nível Superior.
Certificado de conclusão de 1º ou 2º grau, conforme exija o cargo que está exercendo.
Certidão de tempo de serviço (expedida pelo Estado, União ou Município - original) que tinham RJU próprio.
Certificados de curso que deu direito ao recebimento do adicional de titulação
Comprovante de endereço atualizado (fatura de água, luz, telefone entre outros) e número de telefone para contato
RG (o nome do (a) servidor (a) deverá estar conforme seu estado civil atual)
CPF
CTPS
PIS ou PASEP
Certidão de Casamento com averbação do divórcio (se for o caso)
Registro de Nascimento
Registro de Nascimento ou casamento dos filhos
POSTADO POR : MARCOS DAVI ANDRADE
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