DOCUMENTOS REQUERIDOS PARA PENSÃO

Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão vir acompanhadas dos documentos originais, não necessita autenticar.

Documentos do Segurado:

Certidão de óbito

Carteira de Identidade (RG) e CPF

Documentos dos(as) Beneficiários(as):

Comum a qualquer requerente:

Requerimento inicial

Comprovante de endereço atualizado (fatura de água, luz, telefone entre outros) e número de telefone para contato

Cônjuge

Carteira de Identidade (RG) e CPF

Certidão de casamento

Comprovante de conta bancária no Banco do Brasil

Declaração de acumulação ou não de pensão

Declaração de dependentes

Certidão de nascimento dos dependentes

Cônjuge separado ou divorciado judicialmente e credor de alimentos

Carteira de Identidade (RG) e CPF

Certidão de casamento com averbação ou a sentença de separação judicial, com percepção de pensão alimentícia

Comprovante de conta bancária no Banco do Brasil

Declaração de acumulação ou não de pensão

Declaração de dependentes

Certidão de nascimento dos dependentes

Convivente

Carteira de Identidade (RG) e CPF

Acão Declaratória de União Estável post mortem

Comprovante de conta bancária no Banco do Brasil

Declaração de acumulação ou não de pensão

Declaração de dependentes

Certidão de nascimento dos dependentes

Filho Menor de 21 anos

Certidão de nascimento, RG e CPF do menor

Termo de Tutela (se tutor declarado em juízo), no caso de filho menor não ser representado pelo tutor natural (pai ou mãe)

Documentos como (RG) e CPF do seu representante ou tutor declarado em juízo

OBS: a conta bancária na qual será feito o depósito do dinheiro será aberta no nome do menor.

Filho Inválido (desde que a invalidez seja anterior aos 21 anos)

Certidão de nascimento, (RG) e CPF do filho inválido

Declaração ou Atestado Médico recente (há pelo menos três meses) onde conste código da doença (CID)

Termo de curatela (se curador declarado em juízo), se a incapacidade tratar-se de alienação mental.

Documentos como RG e CPF do curador, se houver, ou responsável OBS: a conta bancária na qual será feito o depósito do dinheiro será aberta no nome do menor

FONTE: http://www.acreprevidencia.ac.gov.br

POSTADO POR : MARCOS DAVI ANDRADE