M.A.G. conseguiu o estabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para a filha portadora de síndrome de Down. Por meio de ação promovida pela Defensoria Pública da União (DPU) no Piauí, a dona de casa pode comemorar o restabelecimento do benefício e a confirmação de depósito da quantia restituída.
Entenda o caso
Com problemas financeiros e dificuldade para manter os cuidados com a filha A.B. (13), a dona de casa recorreu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para solicitar o BPC. Segundo o INSS, o benefício não poderia ser concedido, pois a família tinha renda per capita superior a um terço do salário mínimo – à época R$ 300 – sendo que a renda total da família era de R$ 350.
Após ter o pedido negado duas vezes, em 2006 a assistida deu entrada em um processo com o auxílio da DPU no Piauí para resolver a situação. O defensor Sérgio Murilo Castro se encarregou do caso até 2010, quando o auxílio foi instituído pelo INSS para a filha de M.A.G. Entretanto, após o ganho de causa da concessão do amparo assistencial, a DPU recorreu para obter o valor retroativo referente ao período em que o processo estava em andamento, ação realizada pela defensora Marília Nunes Soares.
M.A.G. afirmou nunca ter perdido as esperanças e que o valor retroativo que recebeu já ajuda bastante a família. “À época eu estava passando por problemas financeiros, e meu vizinho me orientou a visitar a DPU, que eu ainda não conhecia. Quando recebi o telegrama solicitando o meu comparecimento, fiquei bem animada. Já imaginava o que seria. Estou muito feliz, pois o valor chegou em ótima hora”, comemorou a dona de casa.
Fonte: Defensoria Pública da União
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