Em busca de uma alternativa para financiar o Renda Cidadã, programa idealizado pelo governo Jair Bolsonaro em substituição ao Bolsa Família, a equipe econômica avalia congelar os benefícios previdenciários acima de um salário mínimo (R$ 1.045). Segundo reportagem da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a medida seria insuficiente para chegar aos R$ 25 bilhões necessários para viabilizar o programa.
Em setembro, Jair Bolsonaro havia descartado a proposta de congelar pensões e aposentadorias do Instituto Nacional de Seguridade Social (ISS) para bancar a criação do programa social, na época batizado de Renda Brasil.
Nesta terça-feira (6), o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a criação do Renda Cidadã, adiou o anúncio da proposta sobre a origem dos recursos que seria feito nesta quarta.
Ao chegar ao Palácio do Planalto na tarde dessa terça-feira (6/10), o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, na qual será inserida a Renda Cidadã, recuou da promessa de fechar a proposta nesta quarta-feira (7/10). “Temos mais uma semana pela frente e pedimos paciência”, justificou o parlamentar.
Fonte :BRASIL247.
Postado por: Palestrante Dr. Marcos Andrade, Advogado com formação nas áreas de Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Trabalho e Ciências Contábeis, natural da Cidade de São Paulo – SP. Pós-Graduado em Direito Trabalho. Pós-Graduado em Direito Previdenciário, Cursando Doutorado -UMSA-AR, Membro Palestrante do IBRADED – Instituto Brasileiro de Direito e Educação, especialista em Direito Tributário e Holding Patrimonial.
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